TRE-PB rejeita ação do MDB para tirar vídeo de Lucas e João

Justiça eleitoral indefere retirada de conteúdo sobre saúde

O juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou nesta quarta-feira (20) pedido do MDB para remover de redes sociais um vídeo em que o governador Lucas Ribeiro (PP) aparece ao lado do ex-governador João Azevêdo (PSB) durante agenda em Cajazeiras, no Sertão paraibano. Os emedebistas alegaram propaganda eleitoral antecipada em razão de declarações sobre a continuidade de ações na saúde, mas o magistrado concluiu que não houve pedido explícito de voto nem menção a candidaturas para 2026 ou a cargos específicos; segundo a decisão, as falas limitavam-se a enaltecer medidas administrativas estaduais e a manifestar desejo de avanços no setor de saúde, sem carga semântica equivalente a solicitação de sufrágio.

Além de negar a liminar, Rodrigo Clemente determinou que o Instagram informe ao Tribunal, no prazo de dois dias, a identificação das pessoas citadas no vídeo para possibilitar a análise de mérito da representação. O juiz também notificou Lucas Ribeiro e João Azevêdo para que apresentem defesa no processo, garantindo o contraditório e a ampla defesa antes de eventual decisão sobre o mérito.