CMJP realiza audiência sobre saúde mental e reforma

Debate marcou 25 anos da Lei 10.216/2011 e reforçou pautas

A Câmara Municipal de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (20), uma audiência pública da Comissão de Políticas Públicas para tratar de “A Luta Antimanicomial e o marco dos 25 Anos da Lei 10.216/2011”. A sessão foi proposta pela presidente do colegiado, vereadora Jailma Carvalho (PSB), secretariada pelo vereador Marcos Henriques (PT) e contou com participação do vereador Milanez Neto (MDB). Representantes do Coletivo Antimanicomial, da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), gestores municipais e estaduais de saúde e da direção do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira integraram o debate.

No encontro foram apontadas demandas como a necessidade de maior humanização no Pronto Atendimento em Saúde Mental (PASM), a insuficiência de CAPs — João Pessoa possui apenas três, segundo a RAPS — falta de dados sobre leitos psiquiátricos em hospitais e a necessidade de concurso público voltado à atenção em saúde mental. Israel Dias, do Coletivo Antimanicomial, listou reivindicações; Crislaine Barbosa de Melo citou sobrecarga de trabalho e ausência de recursos humanos e financeiros; Nerisvan de Jesus pediu mais acolhimento, leitos e passe livre para usuários. A gerente Alessandra Gomes criticou comunidades terapêuticas e informou avanço em obras de CAPs AD e processo licitatório para CAPs infantojuvenil; Iaciara Mendes destacou ações estaduais de fortalecimento da RAPS e Tércio Ramos afirmou que o Complexo Juliano Moreira realiza 36 mil atendimentos ambulatoriais, defendendo o protagonismo dos CAPs na reforma do cuidado.