Emlur responsabiliza terceirizada por falhas na coleta

MP instaura procedimento e Emlur aponta descumprimento contratual

Após a instauração de procedimento pelo Ministério Público da Paraíba para fiscalizar a coleta e o descarte irregular em João Pessoa, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) afirmou que parte das falhas decorre do descumprimento contratual de uma empresa terceirizada responsável pela coleta domiciliar. O superintendente Ricardo Veloso separou dois problemas em acompanhamento: o descarte irregular de resíduos, em muitos casos oriundos de indústrias e comércios e classificado como coleta especial autorizada por decisões judiciais, e as interrupções ou falhas na coleta rotineira em bairros da capital atribuídas à prestadora contratada, que já foi notificada e responde a processo administrativo, passível de rescisão contratual e suspensão de licitar por até dois anos.

A Emlur informou que a coleta municipal está dividida em três lotes — um executado diretamente, outro por empresa terceirizada e um terceiro pelo prestador com problemas — e que todos estão sendo monitorados para evitar paralisação, considerando o impacto sobre cerca de 600 trabalhadores. O Ministério Público, por meio da promotora Cláudia Cabral, determinou que a autarquia apresente em 15 dias um mapeamento dos pontos com descarte irregular, um diagnóstico da coleta dos últimos cinco anos e detalhes das fiscalizações, além de marcar audiência para 19 de maio com órgãos municipais para tratar medidas conjuntas.